Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 1 de abril de 2025
A Cupuaçu Educação Financeira Ltda., com sede na Av. Presidente Vargas, 482 — Campina, Belém – PA, 66017-000, valoriza a privacidade das pessoas que interagem com seus serviços. Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem sobre eles.
Esta política se aplica ao site cupuacur e aos serviços educacionais oferecidos pela Cupuaçu. Para dúvidas, escreva para privacy@cupuacur.
1. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços educacionais:
- Nome completo e endereço de e-mail (fornecidos no formulário de contato ou matrícula)
- Número de telefone (opcional, fornecido pelo titular)
- Dados de navegação via cookies analíticos (quando consentido)
- Histórico de acesso ao conteúdo do curso (módulos visitados e data de conclusão)
- Dados de pagamento (processados por terceiros — não armazenamos números de cartão)
A base legal para o tratamento é o consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) para comunicações, o cumprimento do contrato (art. 7º, V) para prestação do serviço e o legítimo interesse (art. 7º, IX) para melhorias na plataforma.
2. Como usamos os dados
- Prestação do serviço educacional contratado (acesso ao conteúdo do curso)
- Resposta a perguntas enviadas pelo canal de dúvidas
- Envio de comunicações sobre o andamento do curso e atualizações do conteúdo
- Análise interna de uso da plataforma para melhoria do material
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Não utilizamos dados dos alunos para fins publicitários de terceiros. Não vendemos nem cedemos dados a corretoras, gestoras ou instituições financeiras.
3. Compartilhamento com terceiros
Os dados podem ser compartilhados com:
- Processadores de pagamento (para viabilizar a matrícula): processam apenas o necessário e estão sujeitos a suas próprias políticas de privacidade
- Serviços de análise (ex: Google Analytics): apenas quando o cookie analítico for aceito pelo titular
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial
Todos os terceiros com acesso a dados pessoais são informados das obrigações de sigilo e segurança.
4. Retenção dos dados
- Dados de matrícula e acesso ao curso: mantidos por 5 anos após o encerramento da relação, conforme obrigações fiscais
- Dados de contato (e-mail, telefone): mantidos enquanto houver relação ativa; excluídos em até 30 dias após solicitação
- Dados de cookies: conforme o prazo de cada cookie (veja nossa Política de Cookies)
5. Segurança dos dados
- Transmissão de dados via HTTPS (TLS)
- Acesso restrito por autenticação e controle de permissões internas
- Revisões periódicas de segurança
- Em caso de incidente relevante, o titular será notificado dentro de 72 horas, conforme exigido pela LGPD
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento da plataforma) e cookies analíticos opcionais. O consentimento para cookies opcionais pode ser gerenciado a qualquer momento em nossa Política de Cookies.
7. Seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você tem direito a:
- Confirmar a existência e acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
- Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacy@cupuacur. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Cupuaçu não é responsável pelas práticas de privacidade dessas plataformas. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.
9. Menores de idade
Os cursos da Cupuaçu são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento, providenciaremos a exclusão imediata.
10. Alterações nesta política
Quando houver alterações relevantes nesta política, notificaremos os alunos ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data de atualização no topo deste documento reflete a versão mais recente.
11. Contato para assuntos de privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: Cupuaçu Educação Financeira Ltda.
E-mail: privacy@cupuacur
Endereço: Av. Presidente Vargas, 482 — Campina, Belém – PA, 66017-000
Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd